O tablóide popular da cidade de Guarulhos SP

Escrituras de venda de escravos inéditas são recuperadas em cartório de Guarulhos


RIO - “A escrava de nome Joaquina, depois de meu falecimento, fica forra e liberta como se nascesse de ventre livre”. A frase aparece no documento de 20 de junho de 1845, em que Maria Lourenço da Conceição concede, após sua morte, a alforria à Joaquina pelos “bons serviços prestados”. A escritura de 175 anos estava guardada em um dos cartórios de Guarulhos e hoje faz parte do projeto Memória Notarial, que resgata e restaura documentos históricos arquivados em cartórios do Brasil.

O GLOBO teve acesso a alguns desses documentos, que datam do século XIX, o último da escravidão no Brasil, abolida em 1888. O material, parte ainda na caligrafia da época, registra o tratamento desumanizado que os escravos recebiam, tratado como objetos.


“Digo eu, Maria Lourenço da Conceição, que entre que possuo, sou senhora e possuidora de meus bens escrava de nome Joaquina”, escreveu a mulher na carta de liberdade que concede a outra mulher , que era escravizada.

A objetificação é ainda mais clara e m dois outros documentos, ambos de 1871, em que são firmadas a venda de duas mulheres - uma delas com seu filho de nove meses.

“Perante as testemunhas pelo dito Miguel Antonio Condolpo, me foi dito que ajusto título era senhor e possuidor de uma escrava com um filho, ela por nome Thereza e o filho José, este de idade de nove meses (....)”, diz uma das escrituras, que continua: “Pela presente escritura vendia a Francisco Bueno de Siqueira, pela quantia de um conto trezentos mil reis, (...) a posse e domínio que nos ditos escravos tinha para que goze e desfrute como seus ficarão sendo de hoje para sempre ”.

Já a outra escritura a mulher que está sendo vendida como “a escrava de nome Gertrudes, preta fulla, solteira, de quarenta anos de idade mais ou menos”. Ela é vendida pelo valor de “um conto de réis” e, assim como Thereza, o documento informativo que seus compradores passaram a ter propriedade sobre ela “de hoje para sempre”.

- Não havia registros de escravos, o que havia eram os negócios feitos com os escravos. Então, as escrituras os tratavam como coisas, como bens - explica Andrey Guimarães, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil e responsável pelo projeto de resgate de documentos históricos. - Em algumas escrituras que li encontrei muitas descrições assim: “forte”, “braços longos”, “tal peso”, “bons dentes”, “bom reprodutor”. Numa linguagem e nos critérios muito semelhantes com o que hoje a gente tem com animais. Havia até descrição de comportamento, se era calmo, se era violento. Sempre com adjetivos não usados ​​com humanos.


É possível notar o tratamento objetificado até os aspectos mais subjetivos. Nas escrituras, todas as testemunhas e partes do processo tinha nome e sobrenome. Os escravos, não.

O historiador Flávio dos Santos Gomes, autor de “Dicionário da escravidão e liberdade”, “Mocambos e quilombos” e “O alufá Rufino”, entre outros, afirma que essa era a lógica da escravidão, de tratar os escravos como objetos e terminar o poder sobre eles.

- A escravidão é uma linguagem. É a linguagem da hierarquia, do poder. Isso é muito forte. O que está escrito que documentos são coisas que socialmente não existem mais - afirma.

Ventre livre

Quando a venda de Thereza foi firmada, em 13 de novembro de 1871, a Lei do Ventre Livre foi assinada há pouco mais de um mês. A legislação determinava que todo filho de escrava nascido a partir dos dados que foi promulgada, em 28 de setembro, seria considerada livre.

No entanto, apesar do que dizia a lei, os senhores de escravos achavam modos de contorna-la, registrando, por exemplo, os bebês como se tivessem nascido antes do dia em que a legislação entrou em vigor.

- O registro do nascimento era o registro religioso, o batismo. E como não havia um prazo para isso, pois as crianças podem ser batizadas depois, muitos senhores de escravos podem ter tentado demonstrar que a filha escrava tinha nascido antes de 28 de setembro - explicação Gomes, que acrescenta que houve, depois, processos-crimes de mulheres que lutaram para provar que seus filhos nasceram depois da lei.

No entanto, mesmo que beneficiada pela Lei do Ventre Livre, uma criança ainda viveria dentro de um ambiente de escravidão, já que sua mãe continua sob uma condição de escrava.

- Juridicamente essa criança não era escrava, mas as condições que vivia era de um ambiente de escravidão. Imagine que em um ano seu filho nasce escravo, e no seguinte, seu outro filho nasce livre. Os dois serão criados juntos - explica o historiador, que completa: - E essa criança não pode ser vendida, porque ela é livre, ela foi batizada no livro dos livres. Porém, vive em um cenário de liberdade num mundo cercado de escravidão.

Levantamento: Brancos têm duas vezes mais chances de serem eleitos vereadores do que negros

Antes mesmo que a lei existisse, já havia o conceito de ventre livre. Isto é visto na carta de liberdade à Joaquina, em 1845, e até antes, em 1831, na escritura que formalizou a alforria de Francisca , concedida após a morte de sua dona.

“Digo eu, Luís Mariano Ferreira, ordeiro de minha falecida Catherina Maria Conceição, que entre os bens que a mesma possuía (...) uma mulata de nome Francisca, filha de outra de nome Isabel, que tinha uma criança de oito meses mais ou menos, a qual possuía como sua antes de sua morte ”, diz o documento, que ainda está na caligrafia da época, o que faz com que alguns de seus trechos sejam ilegíveis. Ele continua: “(...) pela presente lhe deu plena liberdade, ficando livre de sua escravidão de hoje, para todo sempre, como se de ventre livre nascesse”.

Além das escrituras de alforria e de venda de pessoas escravizadas, há também os registros nos cartórios brasileiros sobre outras movimentações feitas pelos senhores de escravos, como a doação de bebês, uma forma de burlar a lei da época que impedia separar crianças de suas mães vendendo -Como. Essas documentações estão guardadas em ofícios pelo Brasil; a intenção do projeto Memória Notarial é restaurá-las de forma que seu acesso seja expandido para o público.

- O que motivou o Colégio Notarial do Brasil a buscar essas escrituras e trazê-las a público é justamente fazer com que as pessoas tenham, a partir do impacto de que elas geram, um ganho de consciência - diz Guimarães, que completa: - Aquele que não se atenta a história, corre o risco de repeti-la. A importância [esses documentos] é você lembrar sempre a sociedade sobre o que já ocorreu, ea partir dessa lembrança saber o que não deve ocorrer mais.

Share:

Nenhum comentário:

Arquivo do blog

Mais recentes